Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Rio das Pedras nº 03/2026, de 12/08/2026. Aprova o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2026-2028 e dá outras providências.

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Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Rio das Pedras nº 02/2026, de 12/08/2026. Referenda ato da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Rio das Pedras.

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Deliberação ad referendum  do Conselho Municipal de Educação de Rio das Pedras nº 01/2026, de 03/08/2026. Indica representante do CME para a Comissão Municipal Intersetorial para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI.